O presente termo de utilização, regula as condições gerais de utilização dos conteúdos e serviços presentes no site Assunto de Homem (https://assuntodehomem.com) em todas as suas plataformas de acesso e canais de distribuição associados.

A utilização da plataforma Assunto de Homem atribui-lhe a condição de utilizador e leitor, e implica por isso a aceitação plena e sem qualquer reserva deste termo de utilização por nós divulgado.

Este termo não é definitivo, e poderá em qualquer altura sofrer alterações estruturais. Assim, aconselhamos a que esteja atento ao mesmo e o visite de forma pontual. 

A utilização de certos serviços oferecidos através do Assunto de Homem encontra-se submetida a termos e condições particulares próprias (de parceiros, anunciantes e patrocinadores) que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este termo que está a ler.

Portanto, na qualidade de utilizador, deverá ler as respetivas condições particulares antes da utilização destes serviços, uma vez que não nos responsabilizamos pelos mesmos. 

1 – Premissas de Utilização do site Assunto de Homem

1.1 – Pode ser solicitado em qualquer altura o registo de utilizador para poder utilizar os serviços disponibilizados.

Saiba que os seus dados vão ser tratados de acordo com o descrito na política de Privacidade.

1.2 – No caso de o utilizador ser menor de 18 (dezoito) anos, ou não ser plenamente capaz para os atos da vida civil, nos termos previstos no Código Civil, deverá, necessariamente, obter a permissão de seu representante legal (pais ou tutores), o qual será considerado o único responsável pelos seus atos. 

Mais informamos que o site pode conter imagens e trechos de textos que podem não ser adequados a menores de idade.

1.3 – O uso do site é gratuito, não precisando de nenhum registo para aceder os conteúdos publicados.

1.4 – Todo o conteúdo presente no Assunto de Homem e em todas as páginas adjacentes está abrangido pelos direitos de copyright, não sendo por isso permitida a cópia ou distribuição total ou parcial de nenhum desses conteúdos (imagens ou textos).

Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

1.5 – Eventualmente, podem existir problemas técnicos e que levem à interrupção na prestação dos serviços, em razão de ocorrências técnicas, operacionais ou imprevisíveis em razão da natureza do serviço oferecido ou por força maior.

1.6 – A utilização do site Assunto de Homem em todas as suas vertentes, pressupõe a aceitação destes termos por parte do utilizador.

1.7 – No Assuntos de Homem vai haver espaços publicitários que são vinculados por terceiros, sendo da sua inteira responsabilidade (terceiros) os conteúdos, que incluem banners, publicidades e links externos.

Os mesmos podem estar localizados em qualquer parte do site, e qualquer clique num desses links ou banners por parte do utilizador, é da sua inteira responsabilidade, sendo que o Assunto de Homem não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a estas páginas ou dos conteúdos ali disponibilizados

2 – Responsabilidades dos Utilizadores

2.1 –  O utilizador deve usar este site tendo sempre em conta o disposto neste Termo, respeitando, ainda, os padrões éticos e morais, bem como o cumprimento das normas legais aplicáveis.

2.2 –  O utilizador é responsável por todas as responsabilidades decorrentes dos atos praticados durante a utilização dos serviços.

2.3 –  Os pais e/ou representantes legais do menor de idade ou incapaz responderão pelos atos por ele praticados na utilização do Assunto de Homem, de entre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Termo.

2.4 –  O utilizador não poderá utilizar os conteúdos e serviços do Assunto de Homem para a prática de atos que se desviam da sua finalidade ou que violem padrões éticos e morais ou as normas legais aplicáveis.

2.5 –  O utilizador compromete-se a ressarcir ao Assunto de Homem e/ou a terceiros a totalidade dos prejuízos e danos a que der causa por meio do uso inadequado dos serviços apresentados.

3 – Segurança de utilização

O Assunto de Homem preza pela segurança, sigilo e inviolabilidade de todos os dados de registo fornecidos por si. 

No entanto, é importante que esteja ciente que as medidas de segurança na Internet não são infalíveis, principalmente tendo em consideração a rápida evolução do ambiente virtual.

Deste modo, não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

Se pretende saber como é que o Assunto de Homem trata os seus dados pessoais e protege a sua privacidade quando aceder ao Portal e aos serviços neste disponibilizados, sugere-se a leitura da Política de Privacidade.

Mas informamos que o Portal e os demais serviços apresentados pelo Assunto de Homem tem duração indeterminada. 

Assim, está facultado ao Assunto de Homem extingui-los, suspendê-los ou interrompê-los a qualquer momento, sem necessitar de fornecer aviso prévio.